Pedido é feito ao STF para devolver passaporte apreendido de Jair Bolsonaro Na última sexta-feira (09), um pedido foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte apreendido do ex-presidente Jair Bolsonaro seja devolvido.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, alega que houve violação do princípio de presunção de inocência, o que vai contra a Constituição. A apreensão do passaporte ocorreu durante uma operação da Polícia Federal na última quinta-feira (08).
A ordem para reter o documento foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, incluindo na casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Bolsonaro está sendo investigado por tentativa de golpe de estado.
A Polícia Federal está conduzindo as investigações de uma suposta organização criminosa liderada por Bolsonaro, na qual ele estaria planejando um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Segundo as investigações, o objetivo dos envolvidos era manter Bolsonaro no poder.
Além do passaporte, o celular de Tércio Arnaud, um ex-assessor de Bolsonaro, também está sob posse da PF. O suposto golpe de estado tinha como plano prender o ministro Alexandre de Moraes.
As investigações apontaram a existência de um núcleo de inteligência que estava orquestrando o golpe. A intenção dos envolvidos era prender Moraes logo após o sucesso da ação contra a democracia.
Além de Moraes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes também seriam detidos e julgados pelos golpistas.